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Assembleia da República Portuguesa a 50 anos da Constituição

2 de abril de 2026: intervenção do Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa. Há cinquenta anos, Portugal escrevia, com mãos ainda trémulas de liberdade, o seu pacto mais solene com o futuro.

A Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, foi a Lei Fundamental e foi a voz de um povo que, saindo das sombras de décadas de silêncio, escolheu a luz da democracia, da dignidade e da justiça social como seus valores fundacionais. Esta data não pertence ao passado. Esta data pertence a todos nós, ao Portugal que somos e que queremos continuar a ser. É por isso que nos reunimos aqui todos, nesta casa, expressão plural da soberania do povo português, para celebrar a nossa Constituição, um ideal e um modo de ser nação.

É devida uma dupla palavra de homenagem, mais do que justa, necessária e sentida.

Aos Capitães de Abril que, em 1974, nos devolveram a Liberdade e foram fiéis ao seu compromisso: instaurar a Democracia com eleições livres em Portugal.

À Assembleia Constituinte, eleita a 25 de Abril de 1975.