SECRETARIADO EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)

Sua Excelência Embaixadora Maria de Fátima Jardim, Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), recebeu a visita do Exmo. Senhor Mahamane Cisse-Gouro, Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a 26 de janeiro de 2026, na sede da CPLP.

Durante o encontro, foi debatido o aprofundamento das relações entre as duas organizações internacionais, no quadro do Memorando de Entendimento assinado, em 2006, entre a CPLP e o ACNUDH.

O Diretor do Conselho dos Direitos Humanos do ACNUDH referiu que o Alto-Comissário, Volker Türk, pretende lançar uma aliança mundial sobre os Direitos Humanos, deixando o repto à CPLP para tomar parte ..

A Secretária Executiva da CPLP realçou que a defesa e promoção dos direitos humanos são valores permanentes na agenda da CPLP, fundamentando o trabalho realizado pela Comunidade na promoção do desenvolvimento sustentável.

Recorde-se, que a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em agosto de 2023, em São Tomé, decidiu aprovar uma Resolução sobre a criação da “Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos dos Estados-Membros da CPLP ”.
Desde então, esta rede já realizou três reuniões para fomentar o diálogo e o intercâmbio de conhecimento e experiências, tendo sido aprovado, no ano passado, o Plano de Ação para 2025-2030. Este plano identifica áreas de interesse para a realização de ações de capacitação e conta com o apoio do ACNUDH para a sua implementação.

Durante a sua estadia em Lisboa, o Diretor do Conselho dos Direitos Humanos e Divisão dos Mecanismos dos Tratados do ACNUDH, Mahamane Cisse-Gouro, vai participar no “III Seminário Internacional sobre os Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento (NMIRFs)”, organizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos de Portugal, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

SECRETARIADO EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP), em Lisboa, aos 26 de janeiro de 2026.